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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Congresso internacional em SP debate direito homoafetivo, questões de gênero e pluralidade familiar

Claudia Pereira
29 Agosto 2016 
Organizado pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP, evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais que debaterão e avaliarão os avanços jurídicos no que se refere à trajetória dos movimentos LGBTI, identidade de gênero, famílias plurais, transfeminismo, entre outros temas.
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB-SP, que tem como principais objetivos olhar e lutar pela garantia de direitos para a população LGBTI, combater a homotransfobia, atuar na inclusão jurídica e social desse público e fomentar o debate e o estudo para garantir direitos à diversidade sexual e de gênero, realiza esta semana, na capital paulista, o VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo.
O encontro trará uma série de temas a serem debatidos por especialistas nacionais e internacionais, dentre eles, “A defesa dos direitos LGBTI nas cortes internacionais”, “Entre o direito e a ética: Avanços da ciência, reprodução assistida e proteção à pessoa humana”, “Direito civil, pluralidade de famílias e diversidade sexual e de gênero”, “Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: Efeitos jurídicos”, “Transfeminismo, sociedade e direito: Ruptura e construção de novas relações sociais” e “Assédio moral e dignidade humana: violências, identidade de gênero e proteção jurídica”. A programação completa pode ser vista neste link.
“Pretendemos abranger os principais temas afetos à diversidade sexual e de gênero, mas acreditamos que focar no contexto da inclusão social e dos direitos humanos é muito importante, principalmente nas discussões sobre identidade de gênero e direitos da população de travestis e transexuais”, comenta Adriana Galvao, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP.
Com entrada gratuita e aberto ao público, o Congresso ocupará o Novo Hotel Jaraguá, no centro da cidade, entre os dias 31/8 e 1º e 02/9.
A apresentação dos palestrantes internacionais estão concentradas no último dia do evento. Às 09h30, o advogado argentino Andres Gil Domingues participará do painel “Proteção constitucional da diversidade sexual”, que contará também com a presença da secretária de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, e do advogado e presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (ILADH), Dimitri Sales. Domingues é advogado constitucionalista e teve importante papel como consultor na comissão que aprovou a legislação para o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo na Argentina.
A partir das 14 horas, haverá o painel “Direitos sexuais: sexualidade, gênero e direitos reprodutivos” com a advogada suíça Eszter Kismodi, especialista em Direitos Humanos e orientadora da rede de pesquisa e educação em saúde sexual e reprodutiva da Organização Mundial de Saúde (OMS).
E, para encerrar o Congresso, às 16h00, a juíza chilena Karen Atala Riffo falará sobre a “Defesa internacional da diversidade sexual: caso Atala Y Niñas X Chile”. Ela é protagonista de um processo contra o Estado do Chile por discriminação baseada na orientação sexual. Em 2003, ela foi processada pelo ex-marido por causa da custódia de suas filhas menores. Decorrido o processo nas instâncias chilenas, sem sucesso para Karen Atala, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) interveio e concluiu que o Chile violou os direitos da juíza.
Para Adriana Galvao, a participação de palestrantes internacionais no evento é um grande diferencial que permite “aprender sobre a legislação estrangeira para que possamos discutir e até aprimorar a nossa própria legislação. Esta troca de experiências é fundamental para democratizar o debate”.
No evento haverá ainda o lançamento da campanha institucional da OAB-SP em comemoração aos 15 anos da Lei Estadual nº 10.948/01, que penaliza administrativamente a prática de atos discriminatórios e atentatórios pautados em orientação sexual. Além da entrega do Prêmio Empresa Amiga da Diversidade, que ano passado teve dentre as vencedoras O Boticário e HP.
A presidente da Comissão da Diversidade finaliza dizendo que eventos como estes são de extrema importância para a causa, pois “aprimora o conhecimento e dá visibilidade à importante missão da OAB-SP em contribuir para garantir a igualdade e a dignidade de todos, independentemente das diferenças”.
Serviço
“VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo”
Abertura: 31/08, às 18h30
Palestras: 01 e 02/09
Horário: das 08h30 às 19h00
Entranda Franca
Local: Novo Hotel Jaraguá – Rua Martins Fontes, 71 – Centro – SP

Comentários e sugestões de pauta podem ser encaminhados para os e-mails familiaplural@estadao.com e familiaplural@gmail.com.

Estadão

Jovens ficam frente a frente com sobrevivente de acidente de carro

Por 

Há muitos alertas sobre os perigos de dirigir e usar o celular ao mesmo tempo, mas, mesmo assim, muita gente ignora tais avisos por pensar que isso nunca irá acontecer com eles.
Foi pensando nessas pessoas que a AT&T criou uma campanha impactante sobre as consequências desse costume. Em “No Good Reason”, jovens do elenco de SummerBreak, reality show da AT&T, são colocados frente a frente com uma sobrevivente de um acidente de carro.
Primeiramente, todos são questionados e admitem de forma descontraída que usam seus smartphones enquanto dirigem, enviando mensagens e acessando as redes socais. Em um segundo momento, uma jovem entra em cena. Jacy God sobreviveu a um acidente de carro que matou seus pais e deixou metade de seu corpo paralisado. O motorista do outro carro estava usando o celular enquanto dirigia.  Ao ouvir sua história, os jovens se emocionam e prometem nunca mais usar o smartphone enquanto estiver na condução.
A campanha é emocionante e traz uma reflexão sobre as consequências que um momento no celular enquanto dirige pode fazer:


Para colunista, estereótipos corroem a capacidade de pensar



Marcondes Filho: “A mente envelhece ao funcionar como máquina de uso repetitivo de clichês, esquemas e vícios mentais”.
Por 
26/08/2016

Palavras e frases não são neutras e têm um alto poder destrutivo. Em sua coluna desta semana, o professor Ciro Marcondes Filho dispõe-se a destrinchar o poder dos estereótipos, que ele considera “um pensamento pronto, uma frase que cola na nossa mente como um grude”. De acordo com ele, estereótipos entorpecem a nossa capacidade de pensar e, com isso, passamos a pensar e agir mecanicamente. Uma outra de suas características é agir no sentido de negar a realidade que nos cerca, bloqueando tudo que seja novo e que não esteja de acordo com nossas ideias preestabelecidas.
O colunista entende que os jornalistas, em função de estereótipos, acabam funcionando como agentes da manutenção de ideias, da conservação da cultura e de seus preconceitos. Para Marcondes Filho, só a reeducação da mente é capaz de combater os estereótipos.

USP trabalha em rede para enfrentar violência contra a mulher


Escritório USP Mulheres se dedica à implantação de iniciativas voltadas à igualdade de gêneros e empoderamento de mulheres
Mais da metade das universitárias brasileiras já sofreu assédio. Quase 30% passaram também por episódios de violência sexual e 11% já sofreram tentativa de abuso sob efeito de álcool durante sua vida acadêmica. É o que revela uma pesquisa realizada durante os meses de setembro e outubro de 2015 pelo Instituto Avon/Data Popular, que consultou 1.823 universitários dos cursos de graduação e pós-graduação de todo o País.
Os dados expõem como a universidade pode ser um ambiente não apenas de formação e produção de conhecimento, mas também de medo. Buscando o enfrentamento dessa realidade, foi criado o Escritório USP Mulheres, principal iniciativa da Universidade após ser convidada a integrar o movimento ElesPorElas (HeForShe) desenvolvido pela ONU Mulheres, entidade ligada às Nações Unidas voltada a ações na área de igualdade de gênero e empoderamento feminino.
“A USP foi uma das dez universidades escolhidas ao redor do mundo para compor esse movimento, sendo a única latino-americana”, conta a socióloga Eva Blay, coordenadora do Escritório e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
info mulher
Sediado na Cidade Universitária, em São Paulo, o Escritório USP Mulheres é responsável pela coordenação do relacionamento entre a Administração da Universidade e a comunidade universitária e pela proposição e implementação de iniciativas e projetos voltados para a igualdade de gêneros.

Um exemplo de ação foram as oficinas de treinamento realizadas com assistentes sociais da Superintendência de Assistência Social (SAS) da USP durante o mês de junho. Em parceria com a Rede Não Cala! USP, as oficinas buscaram sensibilizar e capacitar os profissionais para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero ocorrida no âmbito da vida universitária.
A pretensão do Escritório é trabalhar em rede, pensando soluções em conjunto, com o corpo universitário, com o auxílio dos grupos e coletivos estudantis e de docentes.
No último dia 18, o Escritório organizou o evento 10 anos da Lei Maria da Penha e os Avanços e Desafios na USP. Também com apoio da Rede Não Cala! USP, o debate recebeu representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo.
A professora Vera Soares, assessora do Escritório, explica que a proposta é criar internamente um meio cultural com tolerância zero em relação à violação dos direitos humanos, em particular, os direitos das mulheres. “A pretensão do Escritório é trabalhar em rede, pensando soluções em conjunto, com o corpo universitário, com o auxílio dos grupos e coletivos estudantis e de docentes”, relata.

Acolhimento

Vera conta que está sendo elaborada uma proposta para criar uma rede de acolhimento nos campi da USP. “Temos incentivado o reitor a assumir essa proposta. Ele solicitou aos dirigentes de todos os campi que em cada unidade de ensino, pesquisa e extensão fosse criada uma ouvidoria ou uma comissão de direitos humanos. É o caso do Instituto de Química (IQ), Instituto de Biologia (IB), Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), Instituto de Física (IF) e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), que já estão com esse serviço em andamento”, afirma.

Vera Soares: "a violência contra a mulher é um fenômeno mundial" - Foto Cecília Bastos/USP Imagens
Vera Soares: “Tornar visíveis os casos de violência tem promovido um salto de qualidade na discussão e forçado a USP a se pronunciar” – Foto Cecília Bastos/USP Imagens

Ela explica que enquanto esse processo acontece, a mulher que sofre violência nas dependências da USP tem dois caminhos a percorrer. Um deles é o caminho judicial, do qual a porta de entrada é a delegacia de polícia. O outro é o caminho administrativo, que funciona através da ouvidoria ou comissão de direitos humanos, órgãos que ouvem a denúncia e encaminham ao diretor responsável para que este possa criar uma comissão sindicante. Esta comissão analisará a denúncia e tomará as medidas necessárias.
Em relação às violações aos direitos das mulheres na USP, Vera lembra que esse fenômeno sempre foi encobertado. “As denúncias que estão sendo feitas são importantes e, principalmente, têm sido determinante o papel dos coletivos femininos que existem em vários cursos da Universidade. Tornar visíveis os casos de violência tem promovido um salto de qualidade na discussão e forçado a USP a se pronunciar.”

Escritório USP Mulheres

O endereço do Escritório é av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, s/n – Travessa 4, Bloco B – 2º andar, CEP: 05508-020, Cidade Universitária, São Paulo – SP. Contato pelo telefone (11) 2648-1371/1367, emailuspmulheres@usp.br e pelo site http://sites.usp.br/uspmulheres

USP

Gênero e sexualidade na Olimpíada Rio 2016

Wagner Xavier de Camargo – Ludens-USP
24/08/2016

Há uma semana, ainda no meio das contendas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, fui contatado por uma jornalista que ansiava por minha opinião sobre o que ela chamou de “Olimpíada da diversidade”.
Segundo sua hipótese, ou pelo menos o que os meios de comunicação estavam alardeando insistentemente naquele momento, os jogos olímpicos em curso na cidade carioca seriam os “mais gay” de todas as edições, principalmente tendo-se em vista o coming out de alguns/mas atletas e pedidos de casamento de parceiros/as de mesmo sexo, ocorridos durante as competições.[1]
Exemplos foram a confirmação da judoca brasileira Rafaela Silva de que é lésbica e possui uma companheira, do britânico da marcha atlética Tom Bosworth, que pediu em casamento seu namorado Harry Dineley, da jogadora brasileira de rubgy Isadora Cerullo, que igualmente foi pedida pela companheira Marjorie Enya, dentre outros.
Isso começou a ser furo de reportagem de vários veículos de comunicação pelo mundo, logo na primeira semana da competição (Franceschini, 2016). Jornais como o espanhol El País, o francês Libération e mesmo o norte-americano The New York Times já haviam dado destaque a tal aspecto, a partir das primeiras declarações, das primeiras proposições de casamento e do “clima de aceitação” inspirado pelos jogos cariocas.
Por desenvolver pesquisas que inter-relacionam gênero e sexualidade ao mundo esportivo, disse que poderia refletir sobre os casos e responder às demandas de sua pauta jornalística, mas não desenvolveria um exercício de futurologia, visto que ela insistia em querer saber se daqui para frente todos os jogos olímpicos seriam “desse jeito”.
Em que pese considerar uma surpresa todos esses fatos relativos às sexualidades e aos gêneros de atletas, os quais foram aparecendo e se avolumando durante os jogos, quero discutir aqui em que medida isso tudo apresenta uma ruptura com o modelo esportivo em vigor e postula(ria) uma mudança efetiva em edições olímpicas vindouras.
Primeiramente, gostaria de começar com alguns fatos, inclusive anteriores à Rio 2016. Já antecipo que, de um lado, considero que nossa edição olímpica veio após uma onda de conservadorismo no mundo esportivo – lembremo-nos de Sochi e a última edição dos Jogos Olímpicos de Inverno em 2014, quando o governo russo assinou a lei anti-gay, que cassava e prendia pessoas acusadas de espalhar “propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores” (Levintova, Gordon, Jones, 2013) – e, de outro, vivemos em tempos de observação e cuidado com os direitos humanos de minorias sociais.
Até a edição das Olimpíadas de Verão de Londres 2012 tínhamos um amontoado tímido de atletas assumidos/as no grupo de elite do esporte olímpico: 10 em Pequim 2008 e 22 em Londres 2012, a maioria desses atletas composta de mulheres, que não se identificavam com o regime heteronormativo imposto socialmente.
Por desenvolver pesquisas que inter-relacionam gênero e sexualidade ao mundo esportivo, disse que poderia refletir sobre os casos e responder às demandas de sua pauta jornalística, mas não desenvolveria um exercício de futurologia, visto que ela insistia em querer saber se daqui para frente todos os jogos olímpicos seriam “desse jeito”.
O número reduzido não é de todo surpreendente, visto que a literatura especializada traz que atletas de rendimento (particularmente do gênero masculino), em geral, não “saem do armário” por conta de seus patrocínios e de suas carreiras, e, quando o fazem, estariam em decadência física ou de marcas, apresentando trajetórias consolidadas (seriam medalhistas ou campeões/ãs olímpicos/as e mundiais) ou mesmo já se encontrariam às vésperas da aposentadoria (Camargo, 2012; Owen, 2006; Anderson, 2005; Kimmel, 1994; Pronger, 2000; Pronger, 1990).
Tais situações confeririam uma ideia, por um lado, de “missão cumprida” para com a nação e com patrocinadores e, de outra parte, de que já não têm de se reportar a ninguém – e, dessa forma, eles estariam “livres” do regime massacrante de treinamento e vigilância do esporte-competição. Depois de assumirem-se com outra orientação sexual, a tendência é engajarem-se em campanhas anti-homofobia no esporte, participando de ações junto a escolas e outras organizações de luta pelos direitos humanos de minorias sexuais.
Talvez com a entrada nessa equação de atletas bem jovens, que recusam o armário a priori, estejamos observando uma mudança de paradigmas para o futuro: se não se tem armário, não se têm amarras e, de pronto, gostem ou não os patrocinadores ou o público, tais atletas se outorgam o direito de estarem fora dos ditames da heteronorma instituída desde o início de suas carreiras esportivas.
Esse fenômeno recente, demonstrado por atletas como Mathew Mitcham, Ian Matos, Tom Delay, Julia Vasconcelos, dentre outros/as, aponta para um novo norte nas considerações sobre sexualidade em arenas esportivas (e que ainda precisa ser investigado).
Até a edição das Olimpíadas de Verão de Londres 2012 tínhamos um amontoado tímido de atletas assumidos/as no grupo de elite do esporte olímpico: 10 em Pequim 2008 e 22 em Londres 2012, a maioria desses atletas composta de mulheres, que não se identificavam com o regime heteronormativo imposto socialmente
Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016 somaram, ao final, 53 nomes de atletas “fora do armário” (OutSports, 2016), dentre os quais a maioria ainda é do gênero feminino.[2]
Aqui se percebe que a estrutura masculinista e machista do esporte tem um peso irrefutável nos posicionamentos de atletas representativos da famigerada “categoria masculina”, que devem responder às imposições do ser “macho”, “viril”, “agressivo” e, sobretudo, não ser “sensível” perante todos – o choro, quando aparece, deve estar restrito aos momentos de glória, de sucesso e de trajetória eficazmente coroada com o pódio e a medalha.
O problema que vejo relativo a essa “Olimpíada da diversidade”, como argumentou a jornalista, é ainda a pouca ou nenhuma atenção à diversidade real de corpos, gêneros e orientações sexuais.
Por isso arrisco dizer que a abrangência da diversidade nas competições cariocas (para a qual atentei anteriormente) é limitada, pois infelizmente o esporte de alto nível acomoda-se numa estrutura de domínio heteronormativo, que não suporta o dissonante e, no limite, não permite a efetiva ocupação de seu espaço pelos “desviantes”. Imaginem os jogadores hipermasculinizados de rugby ou os neopentecostais futebolistas tendo colegas declaradamente não heterossexuais ao seu lado nas duchas dos vestiários após as contendas!
Em que pese estar feliz pela “representatividade” de minorias sexuais engendrada pelos discursos e posicionamentos desses/dessas atletas que, empolgados e embebidos pelo clima olímpico e pelos embalos da cidade maravilhosa, colocaram suas sexualidades sob as luzes dos holofotes e das especulações midiáticas, entristeço-me ao contabilizá-los no universo dos mais de 11 mil atletas presentes nessa edição dos jogos. Será que não haveria mais alguém?
Particularmente, temo por Caster Semenya, recém-consagrada campeã olímpica dos 800 metros rasos, que se assumiu lésbica para afastar a classificação de “intersex” e pôde competir num vácuo jurídico criado pela ação movida pela indiana Dutee Chamd junto à Federação Internacional de Atletismo Amador (IAAF), mas que tem futuro incerto, tanto no esporte quando na vida, pois sujeitos que estão entre gêneros ou que não se identificam com os lados binários, infelizmente não podem existir e têm seus corpos colocados sob vigilância do Estado e das agências reguladoras.
Dessa forma, o que veio à tona nos Jogos Olímpicos do Rio 2016 causa surpresa e deixa para a análise de especialistas que problematizam o gênero no esporte uma complexa equação, de um fenômeno ainda incipiente, que seguramente é real e polêmico, que gera representatividade no Olimpo de estéticas sexuais não heteronormativas, mas que talvez seja (ainda) insuficiente para uma mudança efetiva do modelo olímpico, assentado nas lógicas patriarcais, nos posicionamentos sexistas e na inferiorização de sujeitos não hegemônicos.
Contudo, penso que a presença de sujeitos não heteronormativos (assim como a de pessoas com deficiência) participantes na Rio 2016 trouxe um forte potencial disruptivo, que corrobora a crise do modelo olímpico e abre brechas para mudanças profundas nas próximas edições dos jogos. O que ocorrerá, no entanto, é viver para ver!
[1] O site canadense OutSports ficou dando cobertura completa e perscrutando mais atletas assumidos durante a competição e, ao final do evento, publicou uma longa lista baseada nos dados de pesquisa do historiador canadense Tony Scupham-Bilton a esse respeito (OutSports, 2016).
[2] Entre os 53 nomes contabilizaram-se 25 medalhas (10 de ouro, 11 de prata e 4 de bronze), que correspondem a quase metade do total de atletas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans) (Zeigler, 2016). Isso se torna(rá), rapidamente, vitrine de várias ONGs e federações que trabalham com tais pessoas nos esportes.

Rede de professoras da USP luta contra a violência sexual e de gênero


Rede Não Cala! acolhe vítimas e expõe os abusos que ocorrem no ambiente universitário

Foto: Facebook/USP Não Cala
Caminhada-ato da rede no Dia Internacional da Mulher, em 2016 | Foto: Facebook/Rede Não Cala!

Para reagir às denúncias de violência sexual e de gênero na USP e manifestar o descontentamento com os mecanismos de apuração, punição e proteção às vítimas, um grupo de docentes da Universidade fundou em abril do ano passado a Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero na USP, conhecida também como Rede Não Cala! USP. 
Hoje a rede reúne cerca de 200 mulheres de 23 unidades da USP, tanto na capital como no interior, e funciona de forma independente e autônoma.
A professora Márcia Thereza Couto, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), é uma das coordenadoras da rede. Ela conta que a criação do grupo se deu porque as professoras não podiam mais ficar caladas diante da situação de abuso cada vez mais frequente no ambiente universitário. “Não podíamos nos abster de tomar partido e enfrentar essa questão dentro da Universidade, exigindo ações efetivas dos mecanismos institucionais.”
Não podíamos nos abster de tomar partido e enfrentar essa questão dentro da Universidade, exigindo ações efetivas dos mecanismos institucionais.
Em março deste ano, no dia Dia Internacional da Mulher, o grupo promoveu uma caminhada-ato que levou à Reitoria da Universidade uma petição pelo fim da violência sexual e de gênero. As integrantes da Rede Não Cala!, hoje, participam de ações institucionais com o Escritório USP Mulheres, como o treinamento de assistentes sociais da Superintendência de Assistência Social (SAS) da USP para acolher vítimas e também de eventos de discussão sobre a violência contra a mulher.

Marcia Thereza C. Falcão, professora do Departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina Foto: Cecília Bastos/Usp Imagens
Márcia Thereza C. Falcão, professora do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP | Foto: Cecília Bastos/Usp Imagens

Nas reuniões mensais, as professoras planejam em conjunto as atividades gerais, bem como apoiam as atividades internas de cada unidade ou instituto.
Segundo a professora Márcia, embora a rede tenha pressupostos comuns, cada unidade tem suas particularidades e seu jeito próprio de funcionar. Por isso a importância do trabalho de divulgação feito de unidade em unidade, que é uma das ações da rede.

Denúncias

O grupo de professoras atende, atualmente, a 15 casos de denúncias, que variam em termos de gravidade e do que a vítima está preparada para fazer diante da violência que sofreu.
Ao receber uma denúncia, que normalmente ocorre por mensagens privadas no Facebook ou pelo email das professoras participantes, a vítima é acolhida e é realizada uma primeira conversa. A denúncia, então, é encaminhada para a Ouvidoria, Procuradoria Geral e Comissão de Direitos Humanos da USP.
Segundo a professora Márcia, a efetivação das denúncias e a consciência da USP sobre os casos tornam a questão institucional, exigindo atenção e ações. “Nosso papel é manter o diálogo das pessoas com os recursos existentes na Universidade. Orientamos como acessá-los para o cumprimento da lei, identificação e punição do agressor”, esclarece Márcia.
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Grupos de Trabalho

A Rede Não Cala! USP trabalha como eixo central a violência sexual e de gênero e se divide em três grupos de trabalho. O Grupo de Comunicação cuida das redes sociais e do blog, onde estão disponibilizados materiais educativos, notícias e campanhas. O Grupo Acolhimento é o prioritário e reúne professoras de psicologia, medicina e direito que lidam com o acolhimento das vítimas de qualquer tipo de violência.
Já o Grupo de Revisão das Normas e Regimentos da USP mantém certa vinculação institucional com a Universidade. É composto de professoras que trabalham com o aspecto jurídico, dentro das normas institucionais. A ideia é analisar as sindicâncias, códigos de condutas de alunos, docentes e funcionários e propor mudanças no Regimento da USP, somando tópicos ou pontos que contemplem a violência de gênero e sexual. É um grupo que busca interlocução com a Procuradoria Geral da USP e com o Escritório USP Mulheres.

USP

Tempos de cólera no amor

Namorados adolescentes usam violência como forma de comunicação

ED. 188 | OUTUBRO 2011

O refrão da música de Belchior renova-se a cada geração como uma maldição sem antídoto: “Minha dor é perceber/ Que apesar de termos feito tudo o que fizemos/ Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”. É o que revela a pesquisa Violência entre namorados adolescentes (lançada agora em livro, Amor e violência, pela Editora Fiocruz), feita entre 2007 e 2010 a pedido do Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz) e coordenada por Kathie Njaine, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O projeto reuniu um grupo de 11 pesquisadores de diversas universidades para investigar a violência nas relações afetivo-sexuais de “ficar” ou namorar entre jovens de 15 a 19 anos de idade, a partir de um universo de 3,2 mil estudantes de escolas públicas e privadas de 10 capitais brasileiras. “Os jovens de hoje, ao mesmo tempo que recriam novas formas e meios de se relacionar, em que o ‘ficar’ e o uso da internet para interação amorosa e sexual são o novo, repetem e reproduzem modelos relacionais tradicionais e conservadores, como o machismo e o sentimento de posse, expressos em suas falas e no trato com o parceiro e a parceira”, afirma a pesquisadora. Talvez até com maior intensidade do que faziam nossos pais.

Praticamente, nove em cada 10 jovens que namoram praticam ou sofrem variadas formas de violência e para marcar território casais jovens recorrem à violência para controlar seus parceiros, e a agressão virou sinônimo de domínio nas relações amorosas desses adolescentes. “Creio que a violência vem se tornando uma forma de comunicação entre muitos jovens, que alternam os papéis de vítima e autor, de acordo com o momento e o meio em que vivem. Esses atos estão se banalizando a ponto de serem incorporados naturalmente na convivência, sem reflexão alguma sobre o que isso pode significar para a vida afetiva-sexual”, observa Kathie. “Os adolescentes adotam cada vez mais cedo a violência em diversos graus e começam a achar isso muito natural. Acreditam que para ter o controle da relação e do companheiro é preciso usar a violência.” Belchior continua profético ao afirmar “que o novo sempre vem”, ainda que nem sempre num registro positivo. Segundo o estudo, as garotas são, ao mesmo tempo, as maiores agressoras e vítimas de violência verbal e na categoria de agressões físicas, que incluem tapas, puxão de cabelo, empurrão, socos e chutes, os números revelam que os homens são mais vítimas do que as mulheres: 28,5% delas informaram que agridem fisicamente o parceiro; 16,8% dos meninos confessaram o mesmo. Em termos de violência sexual, o esperado acontece, porém há surpresas: 49% dos homens relatam praticar esse tipo de agressão, enquanto 32,8% das moças admitem o comportamento. Curiosamente, na opinião de 22% dos jovens de ambos os sexos, a violência é o principal problema do mundo de hoje, bem à frente da fome, da pobreza e da miséria. Quem disse que coerência é o forte dos jovens?
Isso se reflete igualmente em práticas que os jovens, em casa, abominam em seus pais, como a vigilância constante de hábitos e vestuários. Para dominar o parceiro, o adolescente busca controlar o comportamento do outro, as roupas que usa, os nomes na agenda do celular, os acessos a redes virtuais de relacionamento, as pessoas com quem conversa. “Como se não bastasse isso, surge um elemento novo: a ameaça de difamação do outro pela divulgação de fotos íntimas pelo celular ou via internet foram estratégias citadas pelos jovens como tentar evitar o fim do namoro, em especial por parte dos meninos”, conta a socióloga e pesquisadora da Fiocruz Maria Cecília de Souza Minayo, organizadora do estudo ao lado de Kathie. A violência em tom de ameaça (provocar medo, ameaçar machucar ou destruir algo de valor) vitima 24,2% dos jovens, um jogo sujo perpetrado por 29,2% dos entrevistados. De acordo com os dados, 33,3% das meninas assumem que ameaçam mais seus parceiros em relação a 22,6% dos meninos. “Os números se aproximam. Tudo sugere que existe um ciclo de vitimização e perpetração. As experiências permanentes de situações agressivas se traduzem no estímulo a relacionamentos conflituosos e no aprendizado do uso da violência para obter poder e amedrontar os outros. Esse comportamento aprendido e aceito interfere no lugar que o jovem ocupará na rede social e no seu desempenho nas relações afetivas e sexuais”, observa a médica Simone Gonçalves de Assis, pesquisadora do Claves/Fiocruz e outra das organizadoras do projeto.
Afetivas“O complexo é que existe uma identidade que ultrapassa regiões e classes sociais quando observamos o comportamento dos jovens dessas 10 capitais. Há também similaridades entre os estudantes das redes de ensino público e privado. Nas relações afetivas dos jovens chamam mais a atenção as semelhanças do que os eventuais aspectos divergentes”, nota Kathie. Um aspecto que reúne todos é o novo formato das relações amorosas contemporâneas. “Elas são mais provisórias, temporárias. Desde os anos 1980 vem sendo bastante usada entre os jovens a expressão ‘ficar’ para caracterizar uma fase de atração sem maiores compromissos e que pode envolver de beijos a relações sexuais”, observa Maria Cecília. No “ficar”, notam as pesquisadoras, o amor não é pré-requisito e implica uma aprendizagem amorosa, um tipo de teste para um eventual namoro, relação vista como mais “séria” e, principalmente, mais pública, simbolizando a entrada do jovem na cena dos adultos em visitas aos pais do parceiro e no planejamento do tempo em conjunto e o sentimento de maior solidez na relação. “É, no entanto, tudo muito nebuloso e muitos jovens afirmam que, depois de ‘ficar’, não sabem se estão namorando ou não”, diz a autora. Nos dois estados existe o ciúme e o desejo de controlar o outro. “Por causa da iminência de serem acusados de ciúme, desconfiança e traição nas relações de namoro, muitos rapazes e moças justificam sua preferência pelo ‘ficar’, relação em que supostamente não existem amarras e há menos risco de se apaixonar e de se decepcionar”, nota Kathie. Ou, na fala de um entrevistado: “Eu mesmo não confio em ninguém. Eu posso pensar: eu não vou trair ela, mas ninguém sabe o que está acontecendo com ela”.
“São sempre reações antagônicas: compromisso versus não compromisso; longa duração versus pouca duração; intimidade sexual versus superficialidade sexual; envolvimento afetivo versus não envolvimento afetivo; exclusividade versus traição”, avalia a pesquisadora. “No entanto, se há uma persistência do machismo como um (anti) valor de longa duração, existem mudanças provocadas pelas mulheres, que se colocam numa posição de parceiras capazes de questionar e propor novas modalidades de relacionamento. Muitas adotam comportamentos ditos masculinos, como a agressão física e verbal”, observa Maria Cecília. No caso do sexo, inclusive. “Os meninos usam estratégias românticas para transar com as parceiras, com argumentos de que seria uma ‘prova de amor’. Muitas meninas reproduzem valores de subjugação, mas um número não desprezível delas toma a iniciativa e testa os garotos na sua sexualidade, humilhando os que não querem transar com elas”, completa. O “ficar” trouxe novidades também para os homossexuais e bissexuais: 3% e 1% dos rapazes, respectivamente, assumiram o comportamento. “Para os jovens que se engajam nessas relações, o ‘ficar’ serve como experimentação e confirmação da opção sexual. Por serem menos públicas, as relações do ‘ficar’ geram menos suspeitas e minimizam rejeições, assédios e violências até que o jovem esteja seguro de sua orientação sexual”, nota Simone. Mas, apesar do discurso renovado dos jovens que dizem “adorar amigos gays”, a realidade mantém o preconceito dos velhos tempos e é uma fonte de bullying entre colegas.
Outro aliado do “ficar” é a internet, vista como espaço mais livre e de maior comunicação para a organização de encontros, ampliando a possibilidade de experimentação das relações e forma de conhecer melhor o parceiro, se aproximar e travar amizades. Mas nem mesmo a ferramenta moderna consegue pôr fim ao combustível natural das brigas: o ciúme, considerado entre os jovens como algo natural entre pessoas que se amam. Incluindo-se os célebres “gritos”: algumas adolescentes usam essa estratégia para evitar a subjugação, adotando uma postura agressiva antes que os rapazes o façam. Eles, por sua vez, ao contrário do que pensam as mulheres, consideram que gritar não resolve problemas de relação. Nisso há um dado preocupante. “Observamos que o jovem que é vítima da violência verbal do parceiro tem 2,6 vezes mais chances de ter sofrido esse tipo de agressão por parte dos pais, comparado com quem não sofreu nenhuma forma de violência”, diz Kathie. “Os adolescentes elegeram a família como a principal referência para questões afetivo-sexuais. Os dados revelam, porém, que raramente os adolescentes procuram ajuda em situações de violência no relacionamento e apenas 3,5% dentre eles afirmaram ter solicitado apoio profissional por causa de uma agressão causada pelo parceiro.” Para Kathie, os profissionais nas escolas e os amigos precisam ser informados para ajudar no processo.
Agressão“Grande parte dos rapazes e moças considera normal a agressão verbal e física na resolução de seus conflitos amorosos. Romper com essas práticas implica o questionamento sobre certos modelos de existência instituídos no campo social. É importante questionar a associação mecânica de características tidas como universais ao ‘ser homem’ e ao ‘ser mulher’, bem como criticar a desqualificação de um gênero em prol da valorização do outro”, avisa a pesquisadora. Os padrões de violência afetivo-sexual tendem a se reproduzir, porque são estruturais e estruturantes. “Atua-se muito pouco em relação a essa violência entre jovens e adolescentes. Eles costumam ficar em seus próprios mundos, as escolas geralmente não se envolvem no assunto porque julgam que isso não é de sua alçada. Os pais ou não têm tempo ou não acompanham verdadeiramente a vida dos filhos e a tendência é a reprodução dos padrões familiares e grupais”, analisa Maria Cecília. Segundo ela, há uma supervalorização de modelos de consumo, beleza, competitividade e poder, em detrimento de outros modelos, incrementada em grande parte pela mídia, o que provoca uma crise de valores na sociedade. “A juventude reflete de muitos modos esses valores. Mas eu tendo a achar que os jovens de hoje, no meio de mudanças profundas e aceleradas, não são piores que os de nosso tempo, nem ideológica, nem do ponto de vista do compromisso social”, acredita a autora. “Ao contrário: como sempre eles estão aí para realizar uma nova direção do mundo e nos surpreender, como vem ocorrendo, politicamente em vários países do mundo.” Na contramão, felizmente, dos nossos pais.

Zika continua a lesar o cérebro mesmo após o nascimento

Vírus permaneceu ativo por dois meses no organismo de uma criança de São Paulo

RICARDO ZORZETTO | Edição Online 24 de agosto de 2016

Em meio à relativa calmaria que o inverno impôs à epidemia de zika, uma notícia grave surge para deixar todos em alerta: o vírus pode continuar danificando o cérebro dos bebês por semanas após o nascimento. Ainda não se sabe durante quanto tempo o zika permanece ativo no organismo das crianças, mas foi apresentada hoje (24/8) uma das primeiras evidências de que isso pode ocorrer por tempo suficiente para agravar as lesões formadas durante a gestação.
Um grupo de 20 pesquisadores de São Paulo publicou na sessão de correspondências do New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiadas revistas médicas do mundo, a descrição do caso de um bebê do sexo masculino que foi infectado pelo vírus ainda durante a gestação e que manteve o zika ativo no organismo por ao menos 67 dias após parto. “Ainda não se havia descrito uma infecção tão prolongada após o nascimento”, afirma o virologista Edison Durigon, da Universidade de São Paulo (USP), um dos autores do estudo.
O menino nasceu no dia 2 de janeiro deste ano em um hospital da capital paulista, ao final de uma gravidez de 40 semanas. Pesava 3.095 gramas e media 48 centímetros (cm) de comprimento. O tamanho de seu crânio, porém, era limítrofe para microcefalia: tinha um perímetro de 32,5 cm – até março o Ministério da Saúde considerava suspeitos os casos de crianças com igual ou inferior a 32 cm. Mas o que chamou a atenção dos médicos foi a testa, mais estreita que o normal, algo comum entre os bebês com microcefalia. Exames de imagem identificaram pequenas lesões (calcificações) no tecido cerebral características de infecções adquiridas durante a gestação.
O bebê foi encaminhado para a Santa Casa de São Paulo, onde passou a ser acompanhado pela equipe do pediatra Eitan Berezin. No final de fevereiro, por iniciativa de Berezin, amostras de sangue do garotinho foram enviadas para o grupo de Durigon na USP. Exames anteriores haviam dado resultado negativo para citomegalovírus, toxoplasmose e rubéola, infecções congênitas que também podem causar lesões cerebrais. Mas faltavam os testes para zika, que são mais complexos e demorados e ainda não estão disponíveis no sistema público de saúde.
Um teste molecular confirmou que o menino tinha o vírus ativo no organismo e exames sorológicos indicaram que a infecção havia ocorrido ainda durante a gestação. Por volta da 26ª semana de gravidez, a mãe apresentou febre, dores de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo, menos de um mês depois de seu marido ter retornado de uma viagem ao Nordeste, durante a qual desenvolveu sintomas semelhantes. “Existe a ideia de que as infecções congênitas são mais graves quando ocorrem no início da gestação”, diz Berezin. “Mas, nesse caso, a infecção por zika aparentemente ocorreu mais tarde e também causou danos.”
Como a primeira análise mostrou quantidades elevadas de vírus no sangue, Durigon decidiu procurar por sua presença na saliva e na urina. “Naquela época, por volta do 54º dia após o nascimento, o vírus continuava se reproduzindo e sendo eliminado na urina”, conta o virologista, que integra a Rede de Pesquisa sobre Zika Vírus em São Paulo (Rede Zika), apoiada pela FAPESP. Testes repetidos ao longo das semanas seguintes detectaram a presença de zika até o 67º dia de vida da criança. O aumento na concentração de alguns anticorpos, porém, indicava que, à medida que amadurecia, o sistema imunológico se tornava capaz de combater o vírus.
Os pesquisadores não sabem dizer por quanto tempo o zika continuou ativo. Por volta de meados de março, os pais da criança tiveram dificuldade de seguir com as consultas no hospital e o acompanhamento passou a ser a distância. Mas um exame de ressonância magnética realizado no final de fevereiro indicava que as lesões no cérebro ainda continuavam ativas. “O vírus continuou a se reproduzir e a lesar o tecido cerebral mesmo após o nascimento”, afirma Durigon.
Em agosto, a pedido dos editores do New England, a equipe médica voltou a avaliar o garoto. Ele já estava livre do vírus, mas o exame clínico mostrou que apresentava algumas restrições de movimento: tinha algum grau de paralisia em um dos lados do corpo e dificuldade para segurar objetos. “Esses efeitos só são percebidos à medida que a criança se desenvolve porque é quando deveria começar a adquirir certas habilidades”, explica Berezin. “Para esse garoto, em particular, acho que a fisioterapia pode ajudar a melhorar os movimentos para que ele venha a ter um bom padrão de independência.”
Edison Durigon vê no caso um sinal de alerta. “Não sabemos nada sobre o que ocorre com as crianças que adquirem o vírus após o nascimento”, explica. E conclui: “Estamos em uma espécie de entressafra da epidemia, com o risco de enfrentar em breve uma segunda onda de zika. Deveríamos estar preparados para iniciar o acompanhamento dessas crianças.”
Artigo científico
OLIVEIRA, D. B. L. et al. Prolonged shedding of Zika virus associated with congenital infection. New England Journal of Medicine. 24 ago. 2016.

GAROTA INTERROMPIDA

O que pensam as adolescentes infratoras que viraram mães no momento mais difícil da vida

Mickey Mouse e Pica-Pau decoram as paredes do lado de fora. Ao passar pela porta, é possível ver um pequeno sofá. À frente, um tatame colorido forra o chão. Sobre os quadrados desse tapete emborrachado, pufes e estantes com brinquedos para os 12 bebês que vivem ali. O corredor nos leva aos banheiros, sala de TV e dois quartos com camas de solteiro e berços enfileirados. Um armário de ferro e cômodas também fazem parte do dormitório. Até parece um lar, que com seus 283 m² serve de moradia a 14 meninas e seus filhos - dois ainda estão na barriga. Mas essa casa na Mooca, bairro da zona leste de São Paulo, não é visível da rua. O local está dentro de um complexo cercado por portões de ferro e telas de proteção, num nível de segurança um pouco acima do que os outros moradores necessitam. Mas e essas garotas, quem são?

À primeira vista, algumas delas não são muito amigáveis. Oferecem um olhar do tipo "o que você faz aqui?". Perfeitamente compreensível. Mesmo que temporariamente, ali é a casa delas e de seus filhos. Qualquer mãe se preocupa ao ver um estranho perto de sua cria. Mas, se ao entrar ali a sensação é de invadir um espaço privado, estar lá dentro traz um sentimento de esperança. É como se você entrasse em uma bolha.

"A primeira pergunta é: ‘quanto tempo vou ficar’? E a primeira frustração é a resposta: ‘não sei’. Isso frustra muito e vão se frustrar sempre porque eu realmente não sei", afirma Ricarda Maria de Jesus, psicóloga responsável por elas.

TEMPO DE REFLEXÃO
A maternidade precoce pode transformar os valores de quem cometeu um crime?

Essas adolescentes são internas da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), a antiga Febem. A instituição tem 150 unidades masculinas e femininas espalhadas pelo Estado de São Paulo que são lembradas, na maioria das vezes, por rebeliões ou greves. Entretanto, quando entramos na unidade Chiquinha Gonzaga, nome do complexo aqui retratado, conhecemos a "Casa das Mães" ou Pami (Programa de Acompanhamento Materno-Infantil), que existe desde 2003. E, lá dentro, é difícil imaginar que você está em um lugar que priva a liberdade.

Para quem não vive o cotidiano de jovens infratores, as meninas parecem adolescentes comuns. Uma rápida conversa basta para simpatizar. Mais fácil ainda é esquecer os motivos que as trancaram lá. Elas cometeram crimes no momento que deveria ser o mais doce e irresponsável de sua existência e, junto a isso, carregaram - ou ainda carregam - uma nova vida. Vida essa que todas enxergam como um presente, uma benção, que vai ajudar no aprendizado da “lição”.

É proibido revelar nomes, delitos e detalhes sobre qualquer uma delas. As mães do Pami, assim como qualquer pessoa com menos de 18 anos, são protegidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), mesma entidade que definiu a internação como uma das medidas socioeducativas. É a punição mais dura e, de acordo com o estatuto, o adolescente só é internado quando comete atos como homicídio, tráfico de drogas ou reincidência em crimes violentos. Pequenos delitos como lesões leves e furtos em lojas podem ser convertidos em advertência, reparação de danos ou prestação de serviços à comunidade.

NA BOLHA
Lis*, 18, "está cansada". Ela é a interna que há mais tempo mora na “Casa das Mães”. São dois anos ali. Está prestes a sair. Vive ansiosa porque quer ver como seu filho, de um ano e dois meses, vai reagir do lado de fora. "É muito nervoso. Por um lado, é bom poder ficar com eles, mas ficamos apreensivas para saber como vai ser depois daqui", afirma.

O "depois daqui" é o sair da "bolha". As meninas entraram grávidas e vivem cada dia da internação ao lado dos filhos. Aprenderam a conviver com regras, com respeito e a ser mãe em tempo integral. A ajuda das "senhoras", mulheres que ficam com elas em dois turnos, é maior no início, quando precisam aprender a lidar com os bebês, dar banho, amamentar, trocar fraldas.... De resto, as "senhoras" só ficam com as crianças quando as jovens estão em período escolar e atividades profissionalizantes.

"Acordamos às 6h. A primeira coisa a fazer é dar banho nos bebês. Depois vem o nosso e, então, vamos tomar café. Limpamos a casa. Os cursos [profissionalizantes] também são na parte da manhã e, depois do almoço, vamos para a escola", conta Jasmim*, 16, um ano e dez meses de Fundação Casa. Mãe de um menino de um ano e três meses, ela fala que foi difícil se adaptar à rotina. Antes de ser internada, largou a escola e "vivia sem regra nenhuma".

"A questão familiar empurra para rua. E, na rua, o afastamento da escola e as drogas andam ali, juntos.... Pode saber que quando a menina está afastada da escola, vem a droga atrás. É impressionante”, afirma a psicóloga.

Há cinco meses no Pami, Rosa*, 18, endossa o “enquadramento” como uma das vantagens desse espaço. "Antes eu era a minha própria autoridade. Cheguei aqui e aprendi a ouvir ‘não’ e a esperar, porque nada acontece exatamente quando a gente quer”, afirma. Já Violeta*, 16, interna há um ano e oito meses, destaca a… escola. "Enquanto lá fora as turmas têm 30, 40 alunos para um professor, aqui são apenas nove na minha série [2º ano do Ensino Médio]. Tenho muito mais acesso aos profissionais", explica ela, que também fez cursos de jardinagem, espanhol para recepção e bordado.

Além do Pami, o complexo Chiquinha tem dois espaços de internação comum - as mães adolescentes convivem com as outras meninas apenas para trabalhos pedagógicos e extracurriculares. 

A MÃE DA MÃE
"Fiz a janta, mesa posta e recebi uma ligação dizendo que a polícia estava com a minha filha. Perdi meu rumo, meu chão, não conseguia ficar em pé." Foi assim que Inês*, 48, mãe de uma das internas do Pami, resumiu o dia que considera o mais difícil da sua vida. "Toda dor que eu sinto é justamente porque ela sempre foi minha companheira, minha filha mais presente, minha confidente", disse com a voz cheia de saudade.

Inês comparece às visitas semanais sempre que possível. Fez a família mudar-se para um bairro mais próximo do complexo a fim de "facilitar a vida e recomeçar onde não conheçam a filha". Afirma que sempre aconselhou a menina e que, ao notar a revolta pela ausência do pai - eles são divorciados -, dizia: "Por mais que você tente atingir alguém, seja quem for nessa vida, a maior atingida será você mesma". Mas o conselho não serviu quando a garota conheceu "o amor da sua vida" na escola. O resultado foi um boletim de ocorrência que trancou ambos na Fundação Casa.

Inês conta que nada disso diminui o amor que sente. Diz que tem a consciência tranquila, pois fez tudo o que pôde pela filha. O quarto da casa nova está quase pronto - faltam algumas ilustrações do personagem Pequeno Príncipe na parede -, com berço e presentes empacotados para o neto abrir assim que chegar. "Falo para ela [nas visitas] que o nosso príncipe é o anjo da guarda dela porque, se ela tivesse entrado sem estar grávida, não sei o que teria acontecido. E digo: ame, proteja e faça tudo por ele porque é o seu protetor."

Ricarda Maria de Jesus, psicóloga do Pami, considera o desajuste familiar um fator preponderante para chegar à Fundação.  "A menina, na maioria dos casos, vem com grandes problemas com a família, vínculos completamente esgarçados, não ficava em casa e os pais não significavam nada no que diz respeito a autoridade.”

SEM CULPA
O pensamento que os bebês estão “crescendo presos" é recorrente - eles passam no Chiquinha Gonzaga ao menos o primeiro ano de vida. Mas, para mães e funcionários, uma possível culpa por isso é praticamente inexistente. "A criança não tem essa consciência de prisão. Esse discernimento é nosso, e, ao meu ver, é muito mais prejudicial privá-las da companhia materna", afirma a psicóloga da unidade.

Violeta fala que chegou a pensar na possibilidade de mandar o filho para casa, mas "não conseguiria. Nem por mim, nem por ele, que eu sei que sentiria minha falta também. Vi coisas que a maioria das mães não conseguem ver porque trabalham o dia todo. Sou muito grata por isso", afirma. Rosa, que no dia da entrevista segurava a filha de seis dias, estende essa visão: “Depois que minha filha nasceu, criei mais força para querer ir embora”.

Além de ser benéfico para mãe e filho, a convivência entre as meninas do Pami é mais harmônica do que no espaço de internação comum da unidade da Mooca. "O fato de imaginar deixar o filho resulta em desespero. Entre elas, existe uma solidariedade muito forte, se ajudam como podem", diz Gislene de Cássia, assistente social responsável pela casa.

Ricarda conta que apenas uma vez precisou encaminhar o bebê para a família. "Foi há muitos anos. Era um caso psiquiátrico e a mãe tinha a ideia de matar o filho. Com respaldo psiquiátrico, entregamos para a família e ela voltou para o outro espaço. A criança tem o direito de ficar com a mãe e vice-versa", afirma a psicóloga.

A REDENÇÃO
As meninas que conversaram com o TAB dizem ter consciência de que são responsáveis pelo caminho que tomaram. Independentemente de terem sido influenciadas ou cúmplices de algum crime, afirmam ter aprendido na marra que a vida é feita de escolhas - e encontraram na internação o tempo necessário para “refletir". E, segundo as profissionais que atuam no Pami, essa reflexão em busca da redenção ganha força, mesmo, com a maternidade.

"Tudo que a gente pensa é não deixar a criança errar como a gente. Ser um exemplo, né? Agora é diferente porque tudo que eu fizer não vai ter consequência só para mim. Quero sair, trabalhar, estudar para poder dar de tudo para a minha filha", fala Rosa.

O discurso "eu quero ser melhor porque agora sou mãe" ecoa pela casa, mas não por acaso. "É claro que elas conversam entre si e, de certa forma, falam o que imaginam que a gente quer ouvir. Mas aprendemos, no convívio diário com adolescentes em conflito com a lei, a saber quando elas querem agradar. Dá para ver, sentir no olhar, na entonação da voz, na postura corporal…", explica a psicóloga Ricarda Maria de Jesus.

O MEDO
Violeta falou sobre uma espécie de medo de voltar para o "mundão". Ela começou a se questionar sobre as lembranças de como é a vida do outro lado do muro. Jasmim, por sua vez, diz que não tem receio de ir embora.

"Pelo contrário, quero sair. Minha cabeça está totalmente diferente. Quero arrumar um trabalho, estudar à noite, colocar meu filho na creche, sabe? Vida nova. Não quero saber de droga, sabe? Amigos, da porta de casa para fora. Porque tem amigos que só querem destruir sua vida. Pena que só hoje eu tenha consciência disso", afirma.

Sobre a realidade da mudança na prática, a psicóloga afirma que, se não acreditar na capacidade de transformação das internas, ela não poderia trabalhar. E está na Fundação Casa há 14 anos. “É a crença de que é possível que me faz continuar. Às vezes, depois de muito tempo, leio a sentença com elas e muitas falam 'não me reconheço'. Isso não é sádico. É terapêutico. É um crescimento que percebo no dia a dia. De todos? Não, nem todo mundo cresce igual, nem nós. Mas ainda parto do princípio que todos nós evoluímos e elas também", afirma.

SONHOS X REALIDADE
Algumas das meninas estão sem visita há meses. Outras nunca receberam nem uma ligação sequer. O abandono é mais comum do que se imagina. Mas a esperança de encontrar um "mundão" amigo está quase que tatuada. Todas têm planos e pensam em seguir uma profissão. Os desejos passam pela gastronomia, medicina, fotografia, psicologia, enfermagem.... Algumas até se perdem nas preferências, mas os olhos brilham quando contam sobre as carreiras escolhidas.

Elas reconhecem que, se estivessem em casa, não conseguiriam conciliar os estudos com a criação dos filhos. Jasmim, por exemplo, perdeu a mãe quando o filho tinha acabado de nascer. Seu pai, então responsável por ela, estava preso. "Se eu estivesse lá fora, não saberia o que fazer. Ia me sentir perdida. Talvez meu filho não estivesse mais comigo. O Conselho [Tutelar] poderia ter pego. Aqui foi um lugar que me ajudou a ter esse laço afetivo com meu filho e a amadurecer. De certa forma, foi bom eu estar aqui nesse momento tão difícil da minha vida", afirma.

MODELO?
Antes do Pami, a Fundação Francisca Franco, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, recebia as meninas após o parto. Aos quatro meses de idade, os bebês eram separados das mães, que voltavam para a Fundação Casa, enquanto eles eram encaminhados para a família ou adoção. A assistente social Gislene de Cássia vê nesse ponto a importância do programa. Ela trabalha com as jovens mães há oito anos e afirma que cortar o laço nesse período não ajuda nem mãe nem filho.

Segundo Mariana Chies, socióloga que fez parte da pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a internação de meninas em todo o país, o Pami é o “único lugar no Brasil que tem condições de receber meninas grávidas”. Ela destaca a rede de solidariedade que existe entre as mães da Fundação Casa, mas não deixa de ter algumas ressalvas. “Nos pareceu que a própria Casa introjeta um discurso moralista bastante pesado, que chamamos de maternidade compulsória, ou seja, a menina vai ser mãe e vai poder se endireitar na vida. Ignora-se que são seres humanos por trás desse papel e querem provar para a sociedade que você pode ser uma boa pessoa se for uma boa mãe”, analisa. E acrescenta sobre o processo de reabilitação: “Não dá para medir se é bom ou não. Elas estão protegidas enquanto internas, mas saem e sofrem outro desamparo, o do Estado”, completa.

Sobre o papel do Estado na ressocialização dessas jovens, o promotor de Justiça da Infância e Juventude da capital Fabio Bueno, que faz vistorias bimestrais à Chiquinha há três anos, diz que existe um trabalho razoável especificamente no Pami, mas que está longe de ser o ideal. “O Estado não dá condições para que seja feito um bom atendimento. As equipes não têm condições de conhecer a fundo a comunidade e a família da adolescente. É preciso fortalecer o elo entre Estado e município para que haja uma espécie de corrida de revezamento, na qual o primeiro passa o bastão para o segundo no término da medida socioeducativa”, afirma.

Para o promotor, quando a menina sai da Fundação Casa, todo trabalho feito é perdido, uma vez que não há mais acompanhamento. “O Estado interna por determinação do judiciário, que acompanha durante esse período, e fica por isso, o que as deixa muito vulneráveis. Muitas saem, não conseguem nem emprego – muito menos estudar — e voltam para o crime”, completa, frisando que os números de reincidência divulgados como oficiais são irreais. “Temos estatísticas na promotoria que resultam em uma reincidência bem alta, mais de 50% na Fundação como um todo, meninos e meninas”.

A promotora Fabíola Sucasas, do Gevid (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica) do Ministério Público de São Paulo, acredita que o programa preserva a dignidade das adolescentes enquanto mães, mas acredita que é preciso olhar além. “Na ‘bolha’ construída pelo governo, os preconceitos não são tão aparentes. Elas estão entre iguais. Do lado de fora, a menina não tem mais garantidos os direitos do exercício da maternidade e de buscar o aprimoramento intelectual. Por isso, precisamos buscar alternativas para garantir que essa moça consiga estabelecer um caminho para sua vida”, afirma.

O TAB entrou em contato com o Observatório de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça de São Paulo para ter uma avaliação sobre o programa, mas foi informado que "apenas as mesmas informações obtidas em visita à unidade da Fundação Casa seriam repassadas".

*Os nomes das entrevistadas foram alterados para preservar suas identidades.