Equador propõe prisão de 30 a 35 anos para feminicídio
País não possui o crime de feminicídio tipificado penalmente
Embora não tipificado na legislação equatoriana, o governo do país propôs, nesta quarta-feira (27/03) que o delito de feminicídio possa ser condenado com até 35 anos de prisão, dependendo do grau da agressão. Essa pena será maior que a do crime de homicídio, que é de 25 anos de prisão.
Segundo o ministro do Interior, José Serrano, “o feminicídio tem uma característica especial” e a pena proposta faz parte de “plano de governo de erradicação da violência de gênero”.
O tema da violência contra a mulher tem sido muito discutido no país desde 20 de fevereiro, quando foi encontrado o cadáver da jovem Karina del Pozo, de 20 anos, com sinais de violência sexual e crueldade. O corpo de Karina foi encontrado na periferia de Quito sete dias após seu assassinato com sinais de golpes na cabeça e estrangulamento.
O caso ganhou notoriedade e aumentou os debates sobre a necessidade de tipificar penalmente no país o feminicídio ou assassinatos cometidos contra as mulheres.
O Equador não possui estatísticas oficiais sobre a incidência do feminicídio. Porém existem alguns estudos realizados principalmente pelo Centro Equatoriano para a Promoção e Ação da Mulher (Cepam).
Em 2010, a Comissão de Transição do Conselho das Mulheres e da Igualdade de Gênero analisou 170 homicídios registrados em quatro cidades: Quito, Guayaquil, Portoviejo e Esmeraldas. Dessa total, 77% correspondiam a feminicídios. (Informações da Telesur)
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