Em um país onde 10% da população mais abastada concentra 40,5% do rendimento total dos trabalhadores – e os 40% mais pobres fica com 13,6% desse montante –, a desigualdade deve ser tratada como o fator que origina “quase” todos os problemas encontrados nas cidades brasileiras. Essa é a opinião de Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo.
Grajew dirige também o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), que lançou nesta quarta-feira (15/2) – em evento que reuniu prefeituras signatárias da iniciativa no Sesc Consolação, em São Paulo – quatro novas ferramentas que pretendem aprimorar os instrumentos de gestão pública, direcionado tanto para o poder público como para a sociedade civil.
Uma delas tem a intenção de justamente ajudar na redução da desigualdade nas cidades do Brasil. Trata-se do Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade, que orienta e incentiva os municípios brasileiros a reunirem os indicadores necessários para concretizar seu próprio mapa.
Elaborado em parceria com a Oxfam Brasil e com o apoio da Fundação Ford, a ferramenta traz um passo a passo sobre como as cidades podem elaborar um diagnóstico preciso de suas regiões administrativas e, a partir desse levantamento, implementar políticas públicas que contribuam para a superação da desigualdade.
“Em São Paulo, o Mapa da Desigualdade é realizado há cinco anos. Coleta dados e apresenta as diferenças entre os melhores e os piores distritos da capital – e, principalmente, como a desigualdade é grande entre eles”, afirma Clara Meyer, coordenadora de Indicadores do PCS.
Versões do Mapa da Desigualdade já foram realizadas em Brasília, pelo Movimento Nossa Brasília, e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Este último, aplicado em 21 municípios, mostrou que 60% dos moradores de Mesquita trabalham fora da cidade, e que, em Itaguaí, a taxa de homicío de jovens negros é de 142 por 100 mil habitantes.
O levantamento utiliza indicadores de diversas áreas da administração e, separando os dados por distrito, mede quais tem os melhores e os piores resultados. “A partir disso, o gestor pode definir prioridades de regiões que mais necessitam de investimento público”, acredita Clara.
Além de apresentar um passo a passo sobre a escolha dos indicadores, o guia apresenta também o cálculo do desigualtômetro, que determina o tamanho da desigualdade entre o melhor e o pior distrito em determinado aspecto. Por exemplo: em São Paulo, o índice de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino é de 10,44 por 10 mil habitantes no distrito do Campo Limpo, na zona sul. Já na Vila Mariana, o indicador para esse tipo de crime é de 0,642 – registrando uma diferença de 16,26 vezes.
O guia também aponta de que maneira a apresentação deve ser estruturada para dar a maior visibilidade possível aos dados. “A ideia é que os resultados sejam divulgados em formato aberto, para que a população possa conhecer mais a sua cidade. Além de ser um instrumento para a construção de políticas públicas, ele aprofunda a democracia e a promoção da igualdade territorial”, observa Clara.
Durante o evento, também foi lançado um anexo do Guia de Gestão Pública Sustentável, contendo os indicadores do PCS e suas correlações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Este material também apresenta orientações para a elaboração do Plano de Metas, que deverá ser apresentado por todas as prefeituras que assinaram o PCS ainda no primeiro semestre de 2017. O Plano de Metas é um instrumento de planejamento e gestão que auxilia a administração pública municipal a definir prioridades de governo, metas qualitativas e quantitativas, prazos e compromissos.
Para Marcos Campagnone, que ajudou a construir o plano de governo de João Dória Jr. (PSDB) e atualmente é secretário adjunto de Urbanismo e Licenciamento, o Plano de Metas propicia um farol para o poder público. “É fundamental que planejamento e gestão sejam imanentes. Esse instrumento nos dá a oportunidade de tornar o programa de governo a principal referência para a ação executiva da gestão”, afirmou Campagnone.
Atualmente, o PCS conta com a adesão de 140 cidades, entre elas 12 capitais: Belém, Boa Vista, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luis, São Paulo, Teresina e Vitória.
De acordo com o secretário adjunto, a gestão lançará ainda na primeira semana de março uma plataforma que pretende ampliar a participação popular no processo de construção do plano. Em abril serão realizadas as audiências públicas regionais para dar “dimensão territorial” ao processo. “É preciso envolver cada vez mais a sociedade nesses processos democráticos e participativos.”
Para Anna Livia Arida, do Minha Sampa, o programa de metas deve ser encarado como uma oportunidade para a gestão pública de fato ouvir as demandas e desejos da sociedade civil. “Ninguém melhor do que a própria população para dizer sobre suas necessidades e anseios para o futuro. A gestão municipal precisa estar aberta para aprender com a inteligência coletiva”, enfatiza.
“Devemos enxergar o processo de construção coletiva como uma aprendizagem também para as pessoas. Os cidadãos não estão acostumados a participar de decisões da cidade. Entender como o governo funciona torna-se uma oportunidade pedagógica.”
O evento contou ainda com a apresentação de outras duas publicações. Uma delas é o Guia de Ação Local para o Clima, que pretende auxiliar gestores públicos na execução e revisão de ações relacionadas às transformações do clima, ajudando-os a preparar suas cidades para que lidem melhor com os efeitos e impactos das mudanças climáticas.
O quarto documento apresentado no encontro é o Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios, que sistematiza dados existentes sobre o tema e propõe um índice para medir o nível de acesso à Justiça em cada cidade do Brasil.
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